Portabilidade de plano de saúde em Recife: troque de plano sem perder a carência
Se você quer trocar de plano sem cumprir carência de novo, ou incluir um dependente que ficou travado, dá para entender o que a operadora pode e não pode exigir.
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Trabalho focado em Direito da Saúde
Portabilidade e inclusão de dependentes dependem de prazo de permanência, carência e faixa de preço. O escritório confere cada um desses requisitos antes de contestar uma recusa.
Atendimento pelo WhatsApp, sem sair de casa
O contrato atual e a proposta do novo plano podem ser enviados pelo celular. Você compara as duas opções sem sair de casa.
Explicação em linguagem simples
O escritório confere se você já cumpre os requisitos e explica a situação com clareza. Você só decide se vale trocar depois de ver a comparação.
Detalhes do serviço
Quando a portabilidade de plano de saúde é negada sem motivo
A operadora do plano de destino só pode recusar a portabilidade nas situações previstas pela ANS. Muitas negativas de portabilidade de plano de saúde acontecem fora dessas hipóteses, como a exigência de nova carência mesmo com os requisitos cumpridos, ou a recusa por características do plano de origem que não deveriam impedir a troca. A inclusão de dependente também costuma travar por exigência de documentos que o contrato não prevê.
A portabilidade é regulada pela Resolução Normativa 438/2018 da ANS. Em regra, exige dois anos de permanência no plano de origem, ou três se houve cobertura parcial temporária, além de mensalidades em dia e plano de destino compatível na faixa de preço. Já o filho recém-nascido ou adotado tem direito à inclusão sem carência se o pedido for feito em até 30 dias do nascimento ou da adoção.
Se a busca por outro plano começou com um aumento na mensalidade, veja a página de reajuste abusivo de plano de saúde.
Para revisar o contrato antes de assinar o novo plano, veja a página de consultoria em plano de saúde.
Como funciona o processo
Você envia o contrato atual e a proposta do novo plano
Esses documentos mostram se os requisitos da portabilidade já foram cumpridos.
O escritório confere prazo de permanência e faixa de preço
Você recebe uma resposta direta sobre a viabilidade da troca.
Notificação ou ação judicial, conforme o caso
Parte das negativas de portabilidade cede com uma notificação formal à operadora.
Acompanhamento até a confirmação da troca ou da inclusão
Você é avisado a cada resposta da operadora.
Por que contratar uma advogada para portabilidade de plano de saúde em Recife
Confirmar se você já cumpre os requisitos, como tempo de permanência, compatibilidade de faixa de preço e pagamentos em dia, exige cruzar informações que nem sempre estão claras no contrato atual. Quando a portabilidade de plano de saúde é recusada, a advogada verifica se a recusa da operadora de destino tem fundamento.
Trocar de plano sem perder a carência cumprida pode significar economia e continuidade de tratamento. Enviar os dois contratos logo no início ajuda a evitar idas e vindas.
Perguntas frequentes
Quanto tempo preciso estar no plano atual para ter direito à portabilidade?
Em regra, dois anos no plano de origem, ou três anos se você cumpriu cobertura parcial temporária. Para uma nova portabilidade depois da primeira, o prazo também é de dois anos. Confira no contrato a data de início do plano.
A operadora de destino pode recusar a portabilidade por qualquer motivo?
Não, ela só pode recusar nas hipóteses previstas pela ANS. Exemplos são a incompatibilidade de faixa de preço entre os planos ou a inadimplência no plano de origem. Uma recusa fora dessas hipóteses pode ser contestada.
Recém-nascido pode ser incluído no plano sem cumprir carência?
Pode, se a inclusão for feita dentro do prazo legal, em geral 30 dias após o nascimento, e um dos pais já for beneficiário do plano. A regra vale para filho biológico ou adotivo. Passado o prazo, a carência pode ser exigida.
Posso fazer portabilidade para o plano de uma operadora diferente?
Sim, a portabilidade não exige que o novo plano seja da mesma operadora. O que conta é cumprir os requisitos de prazo e de compatibilidade entre os planos. Vale comparar a rede e o preço do plano de destino antes de pedir.
O que fazer se a inclusão de um dependente for negada sem justificativa?
Peça à operadora a justificativa por escrito e envie uma notificação formal exigindo a inclusão. Se a recusa não tiver base no contrato, dá para buscar a inclusão na Justiça. Guarde protocolos e e-mails trocados com a operadora.
Quanto tempo demora para reverter uma negativa de portabilidade?
Uma notificação formal pode trazer resposta em poucas semanas. Quando é preciso entrar com ação judicial, o prazo depende do juiz e do pedido. O escritório dá uma estimativa depois de ver os dois contratos.
Agende sua consulta e envie o contrato do seu plano atual.
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Localização e área de atendimento
O escritório atende pedidos de portabilidade e de inclusão de dependentes de moradores do Recife, de Jaboatão dos Guararapes e de Olinda, tudo a distância. Os contratos podem ser enviados pelo WhatsApp.