Negativa de cobertura de plano de saúde em Recife: exames, cirurgias e procedimentos
Se o plano se recusou a autorizar um exame, uma cirurgia ou um procedimento pedido pelo seu médico, a recusa pode ser contestada.
Agende sua consultaDiferenciais
Trabalho focado em Direito da Saúde
Rol da ANS, carência e autorização prévia são justificativas comuns para negar um pedido. O escritório conhece cada uma delas e sabe quando não se sustentam.
Atendimento pelo WhatsApp, sem sair de casa
O laudo e a negativa por escrito seguem pelo celular. Quem está em tratamento não precisa sair de casa para pedir ajuda.
Explicação em linguagem simples
O escritório verifica se a recusa tem base no contrato e nas regras da ANS e explica o resultado em palavras simples. Só então você decide como seguir.
Detalhes do serviço
Como a negativa de cobertura de plano de saúde costuma acontecer
A operadora alega que o item não consta no rol da ANS, que falta autorização prévia ou que a doença é preexistente. A negativa de cobertura de plano de saúde nem sempre resiste a uma análise jurídica: desde 2022 a lei trata o rol da ANS como referência básica, e não como lista fechada, e a operadora tem prazo para responder ao pedido médico.
Desde a Lei 14.454/2022, o plano deve cobrir o tratamento fora do rol quando há comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias em saúde. Os prazos máximos de atendimento também são fixados pela ANS: 3 dias úteis para exames laboratoriais, 10 para os demais exames ambulatoriais e 21 para procedimentos de alta complexidade e internação eletiva (RN 259/2011). Urgência e emergência devem ser atendidas de imediato.
Se o quadro já evoluiu para uma internação, veja a página de home care de plano de saúde, que trata da negativa de internação e do atendimento domiciliar.
Quem pagou o procedimento do próprio bolso porque a resposta do plano não veio a tempo pode ver a página de reembolso de plano de saúde.
Como funciona o processo
Você envia a negativa e o pedido médico
Quanto mais completo o laudo, mais rápida a análise.
O escritório avalia a urgência
Casos com risco para a saúde são vistos primeiro.
Notificação ou pedido de liminar
Quando há urgência, a liminar busca uma decisão em poucos dias.
Acompanhamento até a autorização
Você é informado assim que a operadora ou a Justiça responde.
Por que contratar uma advogada para negativa de cobertura de plano de saúde em Recife
Saber se uma negativa é legal depende de cruzar o pedido médico com as regras da ANS e com o contrato, e a operadora não vai apontar a brecha por você. Diante de uma negativa de cobertura de plano de saúde, a advogada sabe quais documentos o médico precisa emitir para dar força ao pedido de liminar.
Em caso de urgência, cada dia de recusa é um dia a mais sem o tratamento. Envie a negativa assim que a receber, mesmo que o resto dos documentos venha depois.
Perguntas frequentes
O plano de saúde pode negar uma cirurgia indicada pelo médico?
Em regra, não, quando a cirurgia tem indicação médica e está dentro da cobertura contratada. A operadora precisa justificar a recusa com base técnica ou contratual. Se a justificativa não se sustenta, dá para reverter a negativa por via administrativa ou judicial.
Quanto tempo a operadora tem para responder a um pedido de autorização?
Os prazos dependem do tipo de procedimento: em urgência e emergência o atendimento é imediato, e nos casos comuns a ANS fixa prazos em dias úteis. Passado esse prazo, já há motivo para questionar a operadora. Guarde o número de protocolo do pedido.
A operadora é obrigada a dar a negativa por escrito?
Sim, quando você ou o médico pedem. A negativa por escrito deve trazer o motivo da recusa, com base técnica ou contratual. Peça sempre o documento, porque ele é a base de qualquer contestação.
Doença preexistente sempre justifica a negativa?
Não, nem sempre. Urgência e emergência têm cobertura mesmo em caso de doença preexistente, depois das 24 horas de carência. A cobertura parcial temporária, quando existe, tem prazo máximo de 24 meses.
Exame fora do rol da ANS tem cobertura garantida?
Pode ter, conforme o caso. Desde 2022 o rol da ANS é referência básica, e a lei admite cobertura fora dele com prescrição médica e comprovação científica de eficácia. Por isso um laudo bem fundamentado pesa muito no pedido.
Quanto tempo demora uma liminar contra negativa de plano de saúde?
Em casos urgentes, a decisão costuma sair em poucos dias, às vezes em horas. O prazo depende do juiz e da documentação médica anexada ao pedido. Sem urgência, o processo segue o ritmo normal, mais lento.
Agende sua consulta e envie a negativa que você recebeu.
Agende sua consulta
Avaliações
Localização e área de atendimento
O escritório cuida de negativas de cobertura de moradores do Recife, de Jaboatão dos Guararapes e de Olinda, a distância. Em caso de urgência, diga isso já na primeira mensagem pelo WhatsApp.
Envie a negativa e veja o que dá para fazer
Cada dia de espera pode significar um tratamento adiado. Envie a negativa e veja o que pode ser feito.
Agende sua consulta